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Certificados de óbito electrónicos já funcionam
Certificados de óbito electrónicos já funcionam
Três mortos foram até agora registados através do sistema de informação dos certificados de óbitos (SICO), que entrou em funcionamento nos Hospitais Universitários de Coimbra às 00h00 desta quinta-feira, disse à Lusa Cátia Sousa Pinto, da Direcção-Geral da Saúde.
A passagem do registo em papel das certidões de óbito para inscrições numa plataforma da internet arrancou hoje, em fase experimental, tendo os registos dos três óbitos seguido imediatamente para a conservatória do registo civil, explicou a responsável.
De acordo com esta chefe de serviço, o projecto vai estender-se no próximo mês ao agrupamento dos centros de saúde do Centro e ao Hospital do Funchal. Depois deste alargamento decide-se quando deve terminar o período experimental, sendo certo que no próximo ano o alargamento vai ser feito ao resto do país, assegurou.
“Temos já a confirmação de que o sistema está a funcionar bem, a conservatória do registo civil já recebeu os registos e os familiares receberam os documentos de que necessitam muito mais rápido”, disse Cátia Sousa Pinto. Segundo a responsável, os médicos têm-se mostrado “muito favoráveis” a este sistema, que permite um preenchimento rápido dos dados necessários.
O facto de ter uma série de campos de preenchimento obrigatório e de integrar vários sistemas de informação permite reunir o máximo de informação possível em relação aos óbitos e diminuir as causas desconhecidas, destacou. O SICO integra assim informação do Ministério Público, das autoridades policiais, dos hospitais e dos centros de saúde e do instituto de medicina legal.
Este é um projecto pioneiro “reconhecido como muito importante pela Organização Mundial de Saúde”, que está a ser experimentado pela primeira vez em Portugal e em mais alguns países, salientou Cátia Sousa Pinto. “A resposta nos países onde já foi iniciado como piloto é que a melhoria da informação que se obtém é muito significativa”.
Funerária Cremação Almada Lisboa
Cremação lisboa…
Uma década depois de detetar dificuldades na decomposição de corpos no cemitério de Carnide, a Câmara de Lisboa diz que a solução foi “implementada e concluída” e que atualmente são efectuadas 90 por cento das exumações marcadas.
Em 2001, as primeiras exumações no cemitério-jardim (o primeiro do género na cidade, inaugurado em 1996) revelaram que os cadáveres não estavam em condições de ser levantados, devido “sobretudo à presença de água no solo”, segundo a autarquia.
Pouco depois, o espaço deixou de ter a função de sepultamento, salvo em raras exceções, como no funeral da escritora Sophia de Mello Breyner.
Questionada pela Lusa sobre a atual situação, a divisão de gestão cemiterial explicou que, quando o município identificou a causa do atraso na decomposição, reduziu a rega das secções de enterro, o que levou à diminuição da humidade dos terrenos.
A decomposição dos cadáveres exige humidade e arejamento dos solos, mas quando há arejamento sem humidade o corpo fica mumificado e quando há água e pouco arejamento o processo é mais lento.
De acordo com os serviços, “a mudança de procedimentos foi implementada e concluída sem custos” e atualmente estão a ser enviados avisos aos familiares dos falecidos sepultados em 1996, para marcação da exumação dos restos mortais.
A autarquia adiantou que o encerramento do espaço nunca foi ponderado e que o cemitério disponibilizou vários serviços ao longo deste tempo, inclusive inumação em compartimentos de ossários municipais, compartimentos de jazigos municipais e sepulturas perpétuas.
“Logo que se consiga disponibilizar mais terreno com as exumações, entretanto realizadas, poderá reiniciar-se a inumação temporária”, informou a divisão responsável, adiantando que serão construídos compartimentos de decomposição aeróbia que permitem o enterro tradicional (temporário) “com um menor período de redução a ossada”.
Existem também projetos para “melhorar o desempenho da primeira fase do cemitério” e para avançar com uma segunda fase.
Funerária Cremação Almada Lisboa
Cremação alternativa a enterro tradicional
Forno crematório alternativo ao enterro tradicional
Câmara diz que a procura está a crescer e admite avançar ou entregar a privados instalalação do sistema
2011-01-25
TERESA CARDOSO
A Câmara Municipal de Viseu (CMV) está disposta a investir, ou a desafiar privados a fazê-lo, na instalação de um forno crematório alternativo aos enterros tradicionais. O aumento do número de pessoas que admitem optar pela cremação, é a justificação avançada.
A hipótese de instalação de um forno ou de um complexo crematório em Viseu, analisada na última reunião do executivo, está a ser estudada pelos serviços técnicos em relação à sua localização. O presidente da autarquia, Fernando Ruas, admite que o equipamento possa funcionar em espaços municipais ou ser entregue à iniciativa privada.”Há uma crescente procura da cremação no concelho de Viseu. E como os crematórios mais próximos se localizam no Porto, S. João da Madeira e Figueira da Foz, importa encontrar uma solução para os cidadãos que optem por esta solução”, justifica o autarca.
O distrito registou em 2010 um total de 3839 óbitos, dos quais 1888 reportam ao concelho de Viseu. Destes, segundo empresários do sector funerário, cerca de meia centena terão tido funerais com cremação. Uma informação que não coincide com a que foi avançada pelo Ministério da Justiça, que fala em apenas um caso de cinzas. A discrepância terá a ver, ao que apurou o JN, com a liberalização do assento de óbitos e a trasladação de corpos para as terras de origem.
“Só a semana passada, que eu saiba, foram cremadas três pessoas de Viseu. A procura está a aumentar. E só não é maior, porque ainda há quem pense que é mais caro”, confirma José Ferreira, empresário do sector.
Um funeral dito normal pode custar entre 1500 a 1700 euros e um com cremação pode chegar até aos 1800. “Como se vê, não é muito mais. O problema reside, de facto, como alerta o presidente da Câmara, na necessidade de recorrermos a fornos fora do concelho”, acrescenta José Ferreira.
No país existem actualmente 14 crematórios. Alguns são simples fornos, colocados em estruturas municipais, no caso cemitérios, enquanto outros são complexos que integram várias valências.
“Chegam a ter serviço de bar, espaço para as crianças brincarem e salas para velórios. O que faz com que uma estrutura destas tenha custos sempre superiores ao milhão de euros, o que é muito para um só investidor. A solução é a Servilusa, que tem capitais espanhóis e administração nacional, ou uma parceria entre as agências funerárias e a Câmara de Viseu”, conclui o mesmo empresário.
A. Funerários não querem gestão privada dos cemitérios.
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A Associação dos Agentes Funerários de Portugal (AAFP) quer a “anulação pura e simples” do decreto lei que regula o acesso e o exercício da actividade funerária, contestando liminarmente a abertura a privados da gestão dos cemitérios existentes. “Contestamos a abertura ao sector privado da gestão dos espaços cemiteriais existentes, sobretudo porque vai ocorrer uma situação de concorrência desleal e de aumento de preços”, afirmou à agência Lusa o presidente da AAFP, que quarta feira promove uma conferência de imprensa sobre o assunto. Segundo João Barbosa, o objectivo da associação é, “pura e simplesmente, anular o decreto lei” 109/2010, que entra em vigor a 15 de Dezembro ou, em alternativa, “tentar fazer com que a Assembleia da República requisite o decreto lei para discussão”. Para a AFP, a abertura do sector só deve acontecer caso os cemitérios “sejam privados da própria funerária, porque nada deve proibir que uma agência funerária, desde que tenha capital para investir e cumpra os requisitos legais, tenha um cemitério”. Já a transferência para privados da gestão dos cemitérios actualmente a cargo das juntas de freguesia ou dos municípios é totalmente recusada pela associação, que alega que estes espaços “são públicos” e que a sua gestão “é uma das obrigações” do Estado. “O Estado não fazer dos cemitérios um espaço de negócio e de comércio”, sustenta João Barbosa. Para a AAFP, abrir os cemitérios ao sector privado, “que está no mercado para ter lucro”, levará a que “as tabelas de preços e taxas aplicadas disparem imediatamente”. Conforme sustenta, “se dizem que vão abrir o espaço cemiterial ao privado porque não dá lucro – e não há nenhuma empresa privada que esteja no mercado para perder dinheiro ou para exercer acção social – é lógico que os preços vão disparar”. Isto a não ser que – sustenta o dirigente associativo – “os autarcas sejam uns incompetentes que não sabem tirar produtividade dos bens que lhes foram entregues”. Debaixo de fortes críticas da AAFP está também a abertura da exploração e gestão de cemitérios e capelas a instituições particulares de solidariedade social (IPSS). “Somos totalmente contra porque são entidades mutualistas que beneficiam, entre muitas outras coisas, de subsídios do Estado e de isenções fiscais”, argumenta João Barbosa, acrescentando “nada ter a alegar” caso as IPSS “paguem também contribuições”. As IPSS “vão destruir o tecido produtivo do país no sector funerário”, acrescentou. “Se andamos de tanga, como é que o Estado português deixa fugir milhões pelos dedos fora em contribuições a nível de IRC? É que as mutualistas, os bombeiros e os lares, que são IPSS, vão começar a fazer funerais”, sem pagarem os respeitos impostos, disse ainda João Barbosa. De acordo com João Barbosa, a AAFP vai promover em Novembro uma assembleia-geral de sócios, e alerta que “na última assembleia os sócios queriam avançar com uma greve”. Fonte: Público Funerarias |
Cremação usada este ano em 53% em Lisboa.
Cerca de 53 por cento dos corpos das pessoas mortas este ano em Lisboa foram cremados, informou hoje a Associação Nacional de Empresas Lutuosas (ANEL).
Em quase dez meses de 2010, a ANEL registou em Lisboa 2490 funerais, que resultaram em 1310 cremações e em 1180 inumações.
A percentagem de cremações, segundo a associação, tem vindo a crescer desde 1997 (nove por cento) e atingiu 49,9 por cento no ano passado.
Presidente do Hospital Garcia de Orta vai ser substituído
O conselho de administração do Hospital Garcia de Orta vai ser substituído. O ex-deputado socialista Nelson Baltazar e actual presidente do conselho de administração foi convidado pelo Ministério de Ana Jorge a integrar outro projecto na área da saúde. O cargo deverá ser assumido por Daniel Ferro, antigo administrador deste hospital e que integrava actualmente a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central.
O conselho de administração do Hospital Garcia de Orta vai ser substituído. O ex-deputado socialista Nelson Baltazar e actual presidente do conselho de administração foi convidado pelo Ministério de Ana Jorge a integrar outro projecto na área da saúde. O cargo deverá ser assumido por Daniel Ferro, antigo administrador deste hospital e que integrava actualmente a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central.
Nelson Baltazar foi convidado pela ministra da Saúde Ana Jorge para presidir ao SUCH (Serviço de Utilização Comum dos Hospitais) e aceitou, substituindo Paula Nanita.
O ex-deputado socialista deixará assim uma unidade que está a viver um clima de instabilidade interna. De lembrar que, nestas últimas semanas, oito dos 23 médicos dos serviços de Ginecologia e Obstetrícia abandonaram o hospital e foram para o de Cascais.
O Ministério da Saúde designará “nos próximos dias” o novo conselho de administração que entrará em funções a 1 de Junho.
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